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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 18.04.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0025460-81.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025460-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000102-26.2011.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00242712 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: ESPÓLIO DE JACY RAMOS LOPES REP/P/S/INV ALMIR RAMOS LOPES ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA INTERESSADO: SIQUEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025775-12.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025775-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0044352-35.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00245612 AGTE: MARCOS AURÉLIO DA SILVA ADVOGADO: MUSSIO MOURA SOARES ADVOGADO: PIERRE PORTES DOS SANTOS AGDO: HERÁCLITO MEDEIROS AGDO: VERÔNICA BIAZZI ADVOGADO: CLARISSA PRESTES CARNEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0034710-41.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034710-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0028408-24.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00334100 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE FERREIRA BECK DE ANDRADE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO RICARDO MOURA RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050251-17.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050251-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0438654-27.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00477218 AGTE: GALDINO & COELHO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB ADVOGADOS ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES AGDO: MANPOWER STAFFING LTDA ADVOGADO: JOYCE DE ALCALAI FORSTER ADVOGADO: LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI ADVOGADO: KATIA CRISTINA CASONATO MARCELINO FERNANDES AGDO: M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA ADVOGADO: FERNANDO TARDIOLI LÚCIO DE LIMA ADVOGADO: DR(A). ANDREIA REGINA VIOLA AGDO: BUCHARA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR ADVOGADO: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA ADVOGADO: VERIDIANA MOREIRA POLICE AGDO: UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO: MARCOS ROGERIO LOPES MARÇAL AGDO: TÊXTIL J. SERRANO LTDA ADVOGADO: ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER ADVOGADO: HELIO PINTO RIBEIRO ADVOGADO: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE AGDO: KARSTEN S.A ADVOGADO: ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO ROESCH ADVOGADO: FELLIPE BERNARDES DA SILVA AGDO: MIMO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERRETI ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES GANEM ADVOGADO: DANIELA BEZERRA FIGUEIROA AGDO: DTC TRADING COMPANY LTDA ADVOGADO: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINE ADVOGADO: ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO AGDO: PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADO: EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA ADVOGADO: TATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068609-30.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068609-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0251902-68.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00657834 AGTE: MARCELO SARAIVA RIBEIRO AGTE: RENATO NORDI AGTE: SILVIO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO SARAIVA RIBEIRO ADVOGADO: SILVIO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: RENATO NORDI AGDO: PALERMO, FARIAS E BITENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: JUNIOR DA CRUZ LOPES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0068653-49.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068653-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013367-51.2013.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00658225 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR ADRIÁTICO ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0069639-03.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069639-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032036-91.2014.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00668690 AGTE: RONAN QUERINO COLLY AGTE: RENATA JORGE MOREIRA COLLY ADVOGADO: ROMULO LUIZ COLLY ADVOGADO: RAQUEL MENDONCA QUERINO COLLY AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0071881-32.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071881-32.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0122412-61.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00689450 AGTE: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO GOMES RUBINO AGDO: CONDOMÍNIO OLYMPIA RESIDENCE PARK ADVOGADO: FELIPE COLONESE SCHAUMBURG ADVOGADO: ANNA CAROLINA CORRÊA GUIMARÃES INTERESSADO: ANDERSON LIMA RIBEIRO INTERESSADO: LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0078812-51.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078812-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0006304-06.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2023.00760409 AGTE: JERONIMO PEREIRA DE RESENDE ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA AGDO: SEPETIBA TECON S.A. AGDO: CSN MINERACAO S A RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0078889-60.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078889-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802114-25.2023.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00761108 AGTE: BRUNA DE ANDRADE PEREIRA AGTE: NOAH DE ANDRADE DE SOUSA MELLO REP/P/S/MAE BRUNA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: JULIANA RAMOS FERREIRA DE MELO AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: FLAVIA SANTOS DAS NEVES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0079388-44.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079388-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0802254-96.2022.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00765744 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0081306-83.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081306-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823153-07.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00785054 AGTE: CARLA CRISTINA MORAES TROCA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0081394-24.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081394-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0129254-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00784080 AGTE: SERGIO SANTANA SILVA ADVOGADO: CARLA GUARIENTO RODRIGUES AGDO: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084015-91.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084015-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807283-94.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00812960 AGTE: MARCELA DE OLIVEIRA TAVARES AGTE: FELIPE NATHAN DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MACHADO AGDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0084693-09.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084693-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0896588-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00819560 AGTE: CONSORCIO URCA SAO GONCALO I ENERGIA DE GERACAO COMPARTILHADA ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0093143-38.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093143-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009171-90.2007.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00899789 AGTE: CABERJ - CAIXA DE ASSISTENCIA À SAUDE ADVOGADO: JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA ADVOGADO: LUIZ FELIPE TRABONE CESAR AGDO: GENNY RODRIGUES GOULART ADVOGADO: RENATO VIEIRA GOULART RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0094054-50.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094054-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0044782-02.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00909416 AGTE: CRISTINA MARIA MINE VELLOSO ADVOGADO: LUCAS LATINI COVA AGDO: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI ADVOGADO: CAMILA DATTRINO BOGHOSSIAN RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0094898-97.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094898-97.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0814199-90.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00918513 AGTE: ODIMAR DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO: PAULO DIAS PEREIRA JUNIOR AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0098079-09.2023.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098079-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0240796-22.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00950948 AGTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA AGDO: ETX SERVIÇOS DE PERFURAÇAÕ E SONDAGEM DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO ADVOGADO: EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0098228-05.2023.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098228-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0804333-44.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00952538 AGTE: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA AGTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES ADVOGADO: PATRICK DE ALMEIDA BRITO AGDO: SUSANA MARIA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE CALDAS LEITE ADVOGADO: GABRIEL BELGUES OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0099206-79.2023.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099206-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0803538-53.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00961858 AGTE: SHANGRI-LA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO SERGIO SOARES AGDO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0004627-08.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004627-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018211-96.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00051204 AGTE: LOJAS SANTOS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEÃO AGDO: EMOAR AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO: ALOYSIO DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0006545-47.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006545-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0807935-22.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00071495 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: RAVI CARMO DA FONSECA ADVOGADO: ANA LETICIA DA SILVA GUIMARÃES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0007221-92.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007221-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0818270-10.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00079635 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELLE CAMPOS PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LILIANE REGINA DE MORAIS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007371-73.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007371-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0060664-59.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00081291 AGTE: FABIO SILVEIRA MOERBECK ADVOGADO: BRUNO VALINHO CAMPOS AGDO: GUILHERME GOMES MOERBECK ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA VICTORIO ADVOGADO: JOÃO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0007530-16.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007530-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801594-29.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00082664 AGTE: KELLY CRISTINA ATHAYDE ADVOGADO: KELLY CRISTINA ATHAYDE ADVOGADO: SÂMLA CLARA ALVES CAMPISSI DE SOUZA AGDO: PAULO CESAR OZORIO GOMES ADVOGADO: PAULO CESAR OZORIO GOMES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0008311-38.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008311-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0179034-24.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00089284 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI AGDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA - RJ ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPPE AMARAL FERREIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0008586-84.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008586-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800015-53.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00091280 AGTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: ROSANE PEREIRA SANT ANNA ADVOGADO: ROBERTO ALVES FEITOSA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0008617-07.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008617-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800495-24.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00091558 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ BORBA GONÇALVES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0009775-97.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009775-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0826218-79.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00099418 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0011538-36.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011538-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0050095-65.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00117300 AGTE: MÁRCIA CRISTINA DA ROCHA MOTA ADVOGADO: JOHNNY QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO: QUELI QUINTINO DOS SANTOS FERRÃO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0012441-71.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012441-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0895043-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00127662 AGTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0012478-98.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012478-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0020970-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00128112 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO AGDO: JÚLIA FERREIRA GONDIM NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELA FERREIRA LAROCCA QUINTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0012860-91.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012860-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0802730-83.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00132114 AGTE: ANA PAULA TAVARES RUBEM AGTE: ANA PAULA TAVARES RUBEM ME MATREC PRODUÇÕES E EVENTOS ADVOGADO: KAREM CRISTINA FAUSTINO ADVOGADO: CARLA FELICIANO DOS SANTOS AGDO: CORA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA AGDO: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ADVOGADO: DR(A). MARCIO LAMONICA BOVINO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0013103-35.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013103-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0814232-39.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00135376 AGTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0013798-86.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013798-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815043-03.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00143307 AGTE: JOAQUIM CARMERINO CARDOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014266-50.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014266-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0810113-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00148223 AGTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: DEBORA ORLEAN ADVOGADO: RAFAELA BORENSZTEIN RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0015538-79.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015538-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0043714-09.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00161138 AGTE: BR - A&B - EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO ADVOGADO: HUDSON ELISIO CAMARA MENDES SAMPAIO AGDO: COMERCIAL HQ LTDA ADVOGADO: RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0017535-97.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017535-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0808802-36.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00180135 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: JONATHAN DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: MILSON FRAGOSO DINIZ RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0018839-34.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018839-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0958760-06.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00195995 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL MARQUES CAMPELLO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0020153-15.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020153-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0078731-61.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00212389 AGTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: DIRCILÉA VIEIRA CORREA ADVOGADO: ALEX RISKI FILHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0020240-68.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020240-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840962-97.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00213364 AGTE: ANTERO MARQUES SIMÕES ADVOGADO: DOUGLAS MORENO RIBEIRO DOS SANTOS AGDO: ESPOLIO DE ROSA MARIA PAVAN CASEIRA SIMOES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0021481-77.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021481-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809781-94.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00227538 AGTE: A. FERREIRA ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0001914-97.2022.8.19.0075
044. APELAÇÃO 0001914-97.2022.8.19.0075 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0001914-97.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00735753 APTE: LUCIANA DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA APDO: NU PAGAMENTOS S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0001938-92.2019.8.19.0023
045. APELAÇÃO 0001938-92.2019.8.19.0023 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001938-92.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00952482 APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA APELANTE: ELVIS OLIVEIRA MENDES REP/P/MARCO ANTONIO COSTA MENDES (REC ADESIVO) ADVOGADO: MICHEL CRESPO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0002298-31.2020.8.19.0075
046. APELAÇÃO 0002298-31.2020.8.19.0075 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002298-31.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2023.00731840 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: IVANILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0002564-71.2019.8.19.0004
047. APELAÇÃO 0002564-71.2019.8.19.0004 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002564-71.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00979724 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ÍTALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIAN LEITE PEREIRA GUTIERREZ ADVOGADO: JORGE FERREIRA GUTIERREZ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0008847-12.2021.8.19.0208
048. APELAÇÃO 0008847-12.2021.8.19.0208 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008847-12.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00956488 APELANTE: LUIZ HENRIQUE FULGENCIO MENDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CABRAL APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI ADVOGADO: BERNARDO MARTINS NENO ROSA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0011456-41.2020.8.19.0001
049. APELAÇÃO 0011456-41.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0011456-41.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00931869 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0011856-81.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0011856-81.2018.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011856-81.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00959863 APELANTE: RICARDO MENEZES CORDEIRO ADVOGADO: ALBERTO DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH APELADO: GWG LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0014392-63.2021.8.19.0014
051. APELAÇÃO 0014392-63.2021.8.19.0014 ASSUNTO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014392-63.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00975672 APELANTE: NATANIEL ROSA DA SILVA ADVOGADO: MAYCON BARRETO LOPES APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0019738-54.2020.8.19.0038
052. APELAÇÃO 0019738-54.2020.8.19.0038 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019738-54.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.01004792 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO FALECIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0027220-04.2015.8.19.0208
053. APELAÇÃO 0027220-04.2015.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027220-04.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00545517 APELANTE: HUGO TEIXEIRA GOULARTE RIBEIRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANA PAULA LOPES DE BRITO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028350-50.2020.8.19.0209
054. APELAÇÃO 0028350-50.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028350-50.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00862957 APTE: BERNARDO MENDONÇA TOROS ADVOGADO: FERNANDO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS APDO: CAMORIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0039596-82.2016.8.19.0209
055. APELAÇÃO 0039596-82.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0039596-82.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00307527 APELANTE: JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR APELADO: ALPHAVILLE URBANISMO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0041946-55.2016.8.19.0205
056. APELAÇÃO 0041946-55.2016.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041946-55.2016.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00884642 APELANTE: EXPRESSO PEGASO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR ADVOGADO: JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS APELADO: BRUNO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MARCIO LUIS CABRAL DE AZEVEDO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0052350-62.2021.8.19.0021
057. APELAÇÃO 0052350-62.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0052350-62.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00912258 APTE: ILMAR MACEDO LOPES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APDO: OMNI CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0111252-73.2018.8.19.0001
058. APELAÇÃO 0111252-73.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0111252-73.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00714218 APELANTE: CEJUR- CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO (DPGE/RJ) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: GABRIEL SIMÕES TAVARES REP/P/S/PAI ANDRE HENRIQUE SALES TAVARES ADVOGADO: DANIEL SIMÕES DA SILVA ADVOGADO: SAMIR MIGUEL PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0139216-70.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
059. APELAÇÃO 0139216-70.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0139216-70.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00865927 APELANTE: WANDRIA REGINA CARIO LOBAO ADVOGADO: MATTHEUS DANTAS CARDOSO APELADO: ANDRE GUILHERME TAVARES DE FREITAS ADVOGADO: DUVAL VIANNA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0148552-64.2021.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0148552-64.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0148552-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00975486 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELY DE SOUZA FREITAS APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: THALITA GASPAR DE ALMEIDA (SP381775) ADVOGADO: BEATRIZ ROJAS FINOCHIO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0242982-52.2014.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0242982-52.2014.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0242982-52.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00811268 APELANTE: SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA APELANTE: CHEN YILE APELANTE: FLAVIA FREITAS MAIA ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GRUPO AVANÇO ALIADOS ADVOGADO: CEZAR VIANA DA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0290692-92.2019.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0290692-92.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0290692-92.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00271530 APELANTE: CONDOMINIO NORTE PREMIUM ADVOGADO: GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0301094-38.2019.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0301094-38.2019.8.19.0001 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0301094-38.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00975964 APELANTE: ESPOLIO DE MANUEL SUAREZ SILVA REP/P/S/INV/ LUCIA MARIA OTERO SUAREZ APELANTE: FLAVIA OTERO SUAREZ ADVOGADO: DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA APELADO: LUIZ ALBERTO LOPES LYRA ADVOGADO: MICHAEL RODIGHIERO VIEGAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0301258-32.2021.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0301258-32.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0301258-32.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00975365 APELANTE: HELIANE BANDEIRA DE MELO ADVOGADO: MARIA EUGENIA MURO ADVOGADO: LUCILENE DE FREITAS TONI APELADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0335836-89.2019.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0335836-89.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0335836-89.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00806806 APELANTE: MARCO AURELIO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: ISABELLA LARICA RUTOWITSCH ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI APELADO: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S A ADVOGADO: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0801058-04.2022.8.19.0010
066. APELAÇÃO 0801058-04.2022.8.19.0010 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0801058-04.2022.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00987261 APELANTE: LORENA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: GERALDO ANTONIO DE CARVALHO NETO APELADO: NN - RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP ADVOGADO: VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0832368-21.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0832368-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0832368-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01000931 APELANTE: RAMON KAISER DANIEL ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0914168-71.2023.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0914168-71.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FIES / PROGRAMAS DE BOLSAS E FINANCIAMENTO ESTUDANTIL COM RECURSOS PÚBLICOS / PERMANÊNCIA / DIREITO À EDUCAÇÃO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0914168-71.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00979719 APELANTE: GIOVANA ROSA MONNERAT ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS JARDIM ADVOGADO: JOÃO PAULO DE BARROS JARDIM APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0000215-77.2021.8.19.0052
069. APELAÇÃO 0000215-77.2021.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000215-77.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00136790 APTE: RAFAEL MOURA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL MELO DE ALMEIDA COSTA APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0001155-94.2020.8.19.0046
070. APELAÇÃO 0001155-94.2020.8.19.0046 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0001155-94.2020.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00081139 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: CAUÃ MOARES DE ABREU ASSIST/P/S/PAI RONALDO DE ABREU DOS SANTOS ADVOGADO: LÍVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELE PESSANHA ANDRADE DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UMIED FERJ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL INTERESSADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UMIED FERJ RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002118-41.2021.8.19.0055
071. APELAÇÃO 0002118-41.2021.8.19.0055 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0002118-41.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00221007 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: MIRIAM BENEDICTA DA SILVA SOARES ADVOGADO: EDNA FRANCO DE LIMA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0002470-34.2021.8.19.0205
072. APELAÇÃO 0002470-34.2021.8.19.0205 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002470-34.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00233459 APELANTE: ANDERSON ANDRE SOUZA SOMA ADVOGADO: NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0003072-22.2021.8.19.0012
073. APELAÇÃO 0003072-22.2021.8.19.0012 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0003072-22.2021.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00075720 APTE: JOVENIL ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: NÚBIA FERNANDA CLASS LOIOLA APDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0004558-62.2017.8.19.0083
074. APELAÇÃO 0004558-62.2017.8.19.0083 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0004558-62.2017.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00179644 APELANTE: MARIA DAS DORES BELO DA SILVA ADVOGADO: WILSON LUIZ DA SILVA APELADO: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DENIS WILLIAM ROSA AZEREDO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0006579-28.2019.8.19.0087
075. APELAÇÃO 0006579-28.2019.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006579-28.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00210965 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: DAVI DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: JEFFERSON ALVES DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0006680-25.2021.8.19.0207
076. APELAÇÃO 0006680-25.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006680-25.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00197859 APELANTE: KARINE GOMES HESTERRETER ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA APELADO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0009297-87.2018.8.19.0004
077. APELAÇÃO 0009297-87.2018.8.19.0004 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009297-87.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00147385 APELANTE: VALDINEA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0010961-12.2022.8.19.0038
078. APELAÇÃO 0010961-12.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010961-12.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00192845 APELANTE: IZA MARA SIQUEIRA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0011971-95.2017.8.19.0061
079. APELAÇÃO 0011971-95.2017.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011971-95.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00218716 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: RENATA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012321-56.2019.8.19.0209
080. APELAÇÃO 0012321-56.2019.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012321-56.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00159907 APELANTE: SPE CHL XCII INCORPORAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: EVANDRO ALVES TAVARES APELADO: VALESCA MOREIRA TURRA ADVOGADO: RAFAEL LOPEZ FARIAS ADVOGADO: DIEGO PINTO FORTUNATO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0014672-35.2010.8.19.0203
081. APELAÇÃO 0014672-35.2010.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014672-35.2010.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00133903 APELANTE: ROSANE SILVA MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CELIA RODRIGUES QUINTANILHA ADVOGADO: SHIRLEY DA ROSA DE OLIVEIRA LEANDRO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017922-59.2018.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
082. APELAÇÃO 0017922-59.2018.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0017922-59.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.01024626 APTE: BOTTERO DO BRASIL MÁQUINAS PARA VIDROS LTDA ADVOGADO: RENATA GUERRA FERRAZ ADVOGADO: RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO APTE: NEW BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI EPP ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0019976-08.2021.8.19.0210
083. APELAÇÃO 0019976-08.2021.8.19.0210 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019976-08.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00223123 APELANTE: SEVERINA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0020112-85.2019.8.19.0206
084. APELAÇÃO 0020112-85.2019.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020112-85.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00105569 APELANTE: ELIANE SANTOS CARLOTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: NEVITON CARLOTA ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ017109) RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023237-30.2020.8.19.0011
085. APELAÇÃO 0023237-30.2020.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023237-30.2020.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00079334 APELANTE: FRANCISCA VALÉRIA BANDEIRA RANGEL ADVOGADO: FELIPE BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0027439-54.2019.8.19.0021
086. APELAÇÃO 0027439-54.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0027439-54.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00232036 APTE: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES ADVOGADO: ROBERTO DA CONCEICAO APDO: C&A MODAS LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0036093-14.2020.8.19.0209
087. APELAÇÃO 0036093-14.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0036093-14.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00232146 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APDO: ANGELA LOUREIRO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DA FONSECA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0042008-28.2021.8.19.0203
088. APELAÇÃO 0042008-28.2021.8.19.0203 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0042008-28.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00007200 APELANTE: ANA CAROLINA RIBEIRO WALTER ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA ADVOGADO: GUSTAVO SILVA DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0049834-96.2013.8.19.0038
089. APELAÇÃO 0049834-96.2013.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0049834-96.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00220552 APELANTE: ISAAC PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL DA LUZ CORREIA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CUNHA CORREIA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0059116-41.2019.8.19.0203
090. APELAÇÃO 0059116-41.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0059116-41.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00104567 APELANTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: RICARDO LOPES MOREIRA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0091950-53.2021.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0091950-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0091950-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00027816 APELANTE: JACQUELINE MENDONÇA MATTARA APELANTE: LUCAS MENDONÇA MATTARA APELANTE: FLAVIA MENDONÇA MATTARA ADVOGADO: RENATA ALCIONE DE FARIA RODRIGUES ADVOGADO: ÉRICA JACOBS OLIVIERI APELADO: FREDERICO MUNIZ APELADO: LUCAS SIMONIN SCANTAMBURLO ADVOGADO: MARCUS MÓ PASSOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0099199-12.2008.8.19.0001
092. APELAÇÃO 0099199-12.2008.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0099199-12.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00188309 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: TEREZINHA MARIA DE ARAÚJO ADVOGADO: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(A). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0128285-08.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
093. APELAÇÃO 0128285-08.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0128285-08.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00088745 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: CLEA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA SZEKACS BARBOSA DE SOUZA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0171763-23.2007.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0171763-23.2007.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0171763-23.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00197729 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: EDISSON MACHADO LIMA ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0276463-30.2019.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0276463-30.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0276463-30.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00224153 APELANTE: TEREZINHA NADJA RAMOS GONÇALVES ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0800165-98.2023.8.19.0035
096. APELAÇÃO 0800165-98.2023.8.19.0035 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800165-98.2023.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00198657 APELANTE: JOANA DARC FERREIRA DIAS ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA ADVOGADO: THALIA APARECIDA COURTY APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0800348-90.2023.8.19.0028
097. APELAÇÃO 0800348-90.2023.8.19.0028 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800348-90.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00202202 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA APELADO: LUCIANO MARROSO PERES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0800776-17.2023.8.19.0014
098. APELAÇÃO 0800776-17.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800776-17.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00105914 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APDO: JULIANA DE REZENDE GOMES ADVOGADO: WAGNER LYRA DA CONCEICAO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0802736-12.2022.8.19.0024
099. APELAÇÃO 0802736-12.2022.8.19.0024 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802736-12.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00220076 APELANTE: WALTER GALDINO DA SILVA ADVOGADO: HIGOR JUAN CARDOSO DA COSTA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0805774-35.2022.8.19.0023
100. APELAÇÃO 0805774-35.2022.8.19.0023 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805774-35.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00195079 APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES APELANTE: PALOMA GULART SOBRAL ADVOGADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES APELADO: OS MESMOS APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: LEANDRO DE SOUZA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0807398-70.2022.8.19.0007
101. APELAÇÃO 0807398-70.2022.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807398-70.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00197821 APELANTE: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0814594-13.2023.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
102. APELAÇÃO 0814594-13.2023.8.19.0054 ASSUNTO: DANO SIMPLES / DANO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814594-13.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00203893 APTE: NUBIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APDO: VIVO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0814599-35.2023.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
103. APELAÇÃO 0814599-35.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814599-35.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00203819 APELANTE: NUBIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0814607-12.2023.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
104. APELAÇÃO 0814607-12.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814607-12.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00225272 APELANTE: NUBIA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0817122-82.2023.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0817122-82.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0817122-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00062851 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: LUIZ CARLOS THADEU MOREYRA THOMAZ ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0819421-36.2022.8.19.0205
106. APELAÇÃO 0819421-36.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819421-36.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00196380 APTE: JOSEANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: ALINE DOS REIS SILVA APDO: BANCO BRADESCARD SA ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0847393-50.2023.8.19.0203
107. APELAÇÃO 0847393-50.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0847393-50.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00177324 APELANTE: LUIZ CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: REGINA MARIA FACCA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0871640-56.2022.8.19.0001
108. APELAÇÃO 0871640-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0871640-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00220558 APELANTE: TANIA DE JESUS LIMA 11325047759 ADVOGADO: AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
1056388-12.2011.8.19.0002
109. APELAÇÃO 1056388-12.2011.8.19.0002 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 1056388-12.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00003564 APELANTE: IPP RESIDENCIAL KANDINSKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO APELADO: ANA CECILIA DE SOUZA GABRY ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI ADVOGADO: JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0103854-05.2023.8.19.0000
110. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0103854-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001253-95.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.01007319 AUTOR: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO: ADAM SALAKOVIC ADVOGADO: WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES REU: ANDERSON BARBOSA FERRAZ REU: SIMONE UCHOA ALEXANDRINO FERRAZ ADVOGADO: LEANDRO GONCALVES MINERVINO INTERESSADO: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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